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Provedor do animal

É hoje consensual o reconhecimento da natureza dos animais enquanto seres vivos sensíveis, bem como o imperativo ético de medidas vocacionadas para a sua proteção. Também na sociedade portuguesa, a necessidade de medidas vocacionadas para a proteção dos animais tem vindo a recolher um consenso cada vez mais alargado.

Missão

Considerando os padrões éticos e de civilidade da sociedade atual na sua relação com os animais, foi criado a 25 de junho 2021, o Provedor do Animal. Este órgão singular, dotado de plena isenção e autonomia administrativa tem a missão de garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal.

Dia Mundial do Animal de Estimação

Eleito o dia 4 de Outubro para a celebração do Dia Mundial do Animal durante uma convenção de ecologistas em Florença em 1931. Esta escolha teve em conta o facto, do dia 4 de outubro ser o dia de São Francisco de Assis, o santo padroeiro dos animais.

Contactos

Provedora do Animal

Laurentina Maria Rilhas Pedroso (Prof.ª Doutora)

Rua Artilharia Um, n.º 107  1099-052 Lisboa   Portugal
Correio eletrónico: info@provedordoanimal.pt
Sítio: https://www.sgambiente.gov.pt/

Secretaria-Geral do Ambiente

Rua de “O Século”, n.º 63 1200-433 Lisboa PORTUGAL
Telefone: (+351) 213 231 500
Fax: (+351) 213 231 530
Correio eletrónico: sg@sgambiente.gov.pt
Relações Públicas: info.rp@sgambiente.gov.pt
Imprensa: imprensa@sgambiente.gov.pt
Sítio: https://www.sgambiente.gov.pt

Destaques

  • Dia Mundial do Animal de Companhia
    Eleito o dia 4 de Outubro para a celebração do Dia Mundial do Animal durante uma convenção de ecologistas em Florença em 1931. Esta escolha teve em conta o facto, do dia 4 de outubro ser o dia de São Francisco de Assis, o santo padroeiro dos animais.
  • Provedor do Animal
    O Decreto Regulamentar n.º 3/2021 publicado a 25 de junho de 2021 institui o Provedor do Animal com a missão de garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal.
  • Designada a Provedora do Animal
    Designada a Prof.ª Doutora Laurentina Pedroso para exercer as funções de Provedor do Animal por Despacho n.º 8398/2021