
Provedor do animal
É hoje consensual o reconhecimento da natureza dos animais enquanto seres vivos sensíveis, bem como o imperativo ético de medidas vocacionadas para a sua proteção. Também na sociedade portuguesa, a necessidade de medidas vocacionadas para a proteção dos animais tem vindo a recolher um consenso cada vez mais alargado.
Missão
Considerando os padrões éticos e de civilidade da sociedade atual na sua relação com os animais, foi criado a 25 de junho 2021, o Provedor do Animal. Este órgão singular, dotado de plena isenção e autonomia administrativa tem a missão de garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal.

Dia Mundial do Animal de Estimação
Eleito o dia 4 de Outubro para a celebração do Dia Mundial do Animal durante uma convenção de ecologistas em Florença em 1931. Esta escolha teve em conta o facto, do dia 4 de outubro ser o dia de São Francisco de Assis, o santo padroeiro dos animais.
Contactos
Provedora do Animal
Laurentina Maria Rilhas Pedroso (Prof.ª Doutora)
Rua Artilharia Um, n.º 107 1099-052 Lisboa Portugal
Correio eletrónico: info@provedordoanimal.pt
Sítio: https://www.sgambiente.gov.pt/
Secretaria-Geral do Ambiente
Rua de “O Século”, n.º 63 1200-433 Lisboa PORTUGAL
Telefone: (+351) 213 231 500
Fax: (+351) 213 231 530
Correio eletrónico: sg@sgambiente.gov.pt
Relações Públicas: info.rp@sgambiente.gov.pt
Imprensa: imprensa@sgambiente.gov.pt
Sítio: https://www.sgambiente.gov.pt
Destaques
- Dia Mundial do Animal de CompanhiaEleito o dia 4 de Outubro para a celebração do Dia Mundial do Animal durante uma convenção de ecologistas em Florença em 1931. Esta escolha teve em conta o facto, do dia 4 de outubro ser o dia de São Francisco de Assis, o santo padroeiro dos animais.
- Provedor do AnimalO Decreto Regulamentar n.º 3/2021 publicado a 25 de junho de 2021 institui o Provedor do Animal com a missão de garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal.
- Designada a Provedora do AnimalDesignada a Prof.ª Doutora Laurentina Pedroso para exercer as funções de Provedor do Animal por Despacho n.º 8398/2021